Pesquisa de Matérias

Resultado: 29 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FGTS: PAGAMENTO AO FUNCIONALISMO SERÁ NA TOTALIDADE OU ACRESCIDO DE 40% COMO PREVÊ A CLT, EM CASOS DE LIBERAÇÃO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/05/1990
    Protocolo: 2834/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÃO ENCARANDO A MUDANÇA DE REGIME, ESTATUTÁRIO OU CELETISTA, DOS FUNCIONÁRIOS DAS PREFEITURAS, E A MUDANÇA TOTAL PARA ESTATUTÁRIOS, AOS MESMOS FUNCIONÁRIOS COM REFERÊNCIAS AOS ENCARGOS DAS PREFEITURAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 24/04/1990
    Protocolo: 2828/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INTERFERÊNCIA PARA TRANSFORMAR A COMPANHIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DE ASSIS EM BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA COM SEDE EM ASSIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 17/04/1990
    Protocolo: 2826/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER ESTUDO JUNTO COM A SABESP VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO JARDIM AMAURI

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 17/04/1990
    Protocolo: 2821/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER ENVIAR ABAIXO-ASSINADO AO PREFEITO, SOLICITANDO UM BEBEDOURO QUE FILTRE ÁGUA AO GRUPO ESCOLAR D. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 17/04/1990
    Protocolo: 2819/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER EMPENHO AO PRESIDENTE DA CÂMARA NO SENTIDO DE APOIAR MOVIMENTO NACIONAL PARA PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS PREFEITOS POR 2 ANOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 03/04/1990
    Protocolo: 2818/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO ELABORADO ALGUM PROJETO VISANDO MODIFICAÇÕES QUE VENHAM MELHORAR TODO VISUAL DA PRAÇA ARLINDO LUZ

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 03/04/1990
    Protocolo: 2817/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER ENCAMPAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRONOMIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, SUBURDINANDO-A À UNESP

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/03/1990
    Protocolo: 2814/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER VIABILIZAR A VOLTA DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE RECRUTAS DE ASSIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/03/1990
    Protocolo: 2813/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário